24/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:29

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1007709-74.2023.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, intime-se a CEF para que comprove, nos autos, o cumprimento do julgado, no prazo de dez (10) dias, na forma da sentença.

Paulo Afonso, BA, 4 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) DANIELA FERREIRA OLIVEIRA
04/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA CLECIA DE ARAUJO MARTINS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Decorrido prazo de GEDSON RICARDO DE ARAUJO MARTINS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007709-74.2023.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLECIA DE ARAUJO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822 e ANE CAROLINE RIBEIRO CHAVES BRANDAO DE QUEIROZ - BA74886 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Destinatários: ANA CLECIA DE ARAUJO MARTINS ANE CAROLINE RIBEIRO CHAVES BRANDAO DE QUEIROZ - (OAB: BA74886) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822) GEDSON RICARDO DE ARAUJO MARTINS ANE CAROLINE RIBEIRO CHAVES BRANDAO DE QUEIROZ - (OAB: BA74886) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DANILO ARAGAO SANTOS - (OAB: SP392882) ANA PAULA MOURA GAMA - (OAB: BA834B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:45

Juntada de informação
05/05/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
05/05/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 15:12

Homologada a Transação
30/04/2025 10:16

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:11

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 11:33

Juntada de Informação
10/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:14

Juntada de Informação
26/09/2024 14:34

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/09/2024 11:09

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
27/08/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 08:26

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:22

Juntada de documentos diversos
03/05/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 07:31

Conclusos para julgamento
16/12/2023 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:28

Juntada de contestação
23/10/2023 20:39

Juntada de contestação
19/10/2023 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
16/10/2023 21:42

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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