15/07/2025 14:19

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 16:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
19/06/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003438-69.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - BA26378 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 10:20

Juntada de ato ordinatório
16/06/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:00

Homologada a Transação
05/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:39

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:51

Juntada de contestação
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 11:35

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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