24/08/2025 21:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2025 19:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/08/2025 16:37

Juntada de Informação
13/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ALFREDO ANTONIO MATIAS em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:22

Publicado Intimação polo passivo em 15/07/2025.
15/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 11:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALFREDO ANTONIO MATIAS Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790-A, DEBORA CUSTODIO LIMA - GO68072-A, LAIS SILVA FERREIRA RIBEIRO - GO61112-S O processo nº 1003988-68.2024.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
16/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:29

Decorrido prazo de ALFREDO ANTONIO MATIAS em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:13

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 18:41

Juntada de embargos de declaração
05/05/2025 18:41

Juntada de embargos de declaração
23/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2025 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 09:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 21:22

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:07

Recebidos os autos
13/02/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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