16/07/2025 05:19

Decorrido prazo de COSMA TEOFILO PEREIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:37

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Decorrido prazo de COSMA TEOFILO PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012144-69.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COSMA TEOFILO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JIVANALDO TIMOTEO DA SILVA - BA72402 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:15

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:15

Homologada a Transação
20/05/2025 11:17

Juntada de manifestação
04/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 07:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 07:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/04/2025 12:22

Juntada de contestação
14/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
21/11/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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