TRF1 - 1001208-36.2025.4.01.3500
1ª instância - 14ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 14:32
Juntada de manifestação
-
21/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2025 00:09
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
16/06/2025 00:11
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 08:29
Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
-
15/06/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
14/06/2025 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:35
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1001208-36.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS - GO16812, TAYNARA DE OLIVEIRA DANTAS - GO46543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Em petição de Id. 2182549298, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora.
Ficam homologados os termos do acordo entabulado.
A parte autora renuncia a quaisquer direitos de ação, tendo por base a mesma causa de pedir.
As partes renunciam ao direito de recorrer.
Verifico que a presente ação versa sobre direito disponível, sendo lícito às partes transigirem.
Pelo exposto, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus legais efeitos.
Intime-se a parte ré para, querendo, cumprir a obrigação de fazer e/ou apresentar cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.
Em seguida, dar vista à parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo concordância ou ausência de manifestação, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, nos valores apresentados pela parte ré.
Caso a parte ré não apresente cálculos, intime-se a parte autora para apresentá-los, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso de descumprimento, arquivar os autos.
No mesmo prazo para manifestação dos cálculos, caso o advogado da parte autora pretenda destaque de honorários em montante que observe o limite autorizado pelo código de ética do advogado, deverá apresentar requerimento expresso, juntando documentação completa e regular.
Atendidas as referidas condições, fica autorizado o destaque.
Após a expedição, intimem-se as partes do teor do ofício requisitório (art. 11 da Resolução nº. 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal).
Efetivado o deposito, arquive-se provisoriamente, pelo prazo art. 2º da Lei nº. 13.463, de 06/07/2017.
Decorrido referido prazo ou comprovado o levantamento, arquivem-se definitivamente os autos.
Goiânia/GO, data da assinatura.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) Federal abaixo identificado(a). -
27/05/2025 16:58
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2025 16:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/05/2025 16:58
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
27/05/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 16:58
Homologada a Transação
-
28/04/2025 13:34
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 15:25
Juntada de manifestação
-
24/04/2025 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2025 19:52
Juntada de manifestação
-
16/04/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
-
21/02/2025 10:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:00
Juntada de manifestação
-
10/02/2025 15:02
Juntada de manifestação
-
06/02/2025 18:09
Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2025 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 03:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
21/01/2025 03:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
21/01/2025 03:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
21/01/2025 03:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
21/01/2025 03:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
20/01/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
-
14/01/2025 14:52
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/01/2025 10:38
Recebido pelo Distribuidor
-
13/01/2025 10:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1064618-77.2025.4.01.3400
Antonio Everton Frosino de Lima
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Mariana Anita Migliorini Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2025 13:54
Processo nº 1020447-35.2025.4.01.3400
Flavia Perillo de Oliveira
.Uniao Federal
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2025 11:28
Processo nº 1004420-11.2024.4.01.3400
Uniao Federal
Vitor de Oliveira Prazil
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 14:08
Processo nº 1092862-50.2024.4.01.3400
Juliana Cecilia Polastro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Costa Altoe
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2024 12:07
Processo nº 1041625-16.2020.4.01.3400
Laerty Filgueira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Michelotti Fleck
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2020 12:08