07/08/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:51

Decorrido prazo de CAIO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:21

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 17:21

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*42-00 (AUTOR)
11/07/2025 17:20

Homologada a Transação
02/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:14

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CAIO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001673-30.2025.4.01.3602 DECISÃO 1.

Considerado que a conciliação é princípio primordial do sistema de solução de litígios no âmbito dos Juizados Especiais Federais, além de ser o meio mais rápido e eficaz na solução dos litígios postos perante o Judiciário, constituindo verdadeiro instrumento de pacificação social, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC desta Subseção para realização de tentativa de conciliação entre as partes. 1.1.

A Secretaria deverá adotar as providências necessárias para designação da audiência de conciliação e expedir o quanto for necessário para viabilização do ato por meio de sistema de videoconferência. 2.

Cumprida a diligência, cite-se e intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL dos termos da presente ação e da data designada para audiência de conciliação. 2.1.

Em não havendo acordo, o prazo para contestação pela Caixa Econômica Federal contestação se dará na forma do art. 335, inciso I, do CPC (quinze dias a partir da data da audiência). 2.2.

Diante da manifestação e dos documentos colacionados à inicial, e considerando que é manifesta a hipossuficiência técnica do requerente para produzir a prova exigida para a solução do caso e que a requerida tem melhores condições de elucidar os fatos, INVERTO o ônus da prova com base no disposto no art. 6º, VIII, do CDC. 3.

Frustrada a tentativa de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos termos da contestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Na sequência, não havendo requerimento de produção de prova oral, registrem-se os autos conclusos para sentença.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinatura digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ
26/05/2025 22:23

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 22:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
28/04/2025 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 12:38

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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