TRF1 - 1007445-39.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:07
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 00:02
Decorrido prazo de WESCLEY PAZ SOUSA em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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09/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
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07/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 11:35
Juntada de Certidão
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07/08/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 19:28
Embargos de declaração não acolhidos
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06/06/2025 09:23
Conclusos para decisão
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06/06/2025 00:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 10:39
Juntada de outras peças
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29/05/2025 00:40
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007445-39.2023.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, WESCLEY PAZ SOUSA Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433-A Advogado do(a) EMBARGADO: ROMULO ALVES COSTA - MA14427-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
27/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 16:52
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/05/2025 12:24
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/05/2025 23:59.
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28/04/2025 10:48
Juntada de contrarrazões
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24/04/2025 18:26
Juntada de embargos de declaração
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22/04/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 08:23
Juntada de Certidão
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22/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2025 10:31
Conhecido o recurso de WESCLEY PAZ SOUSA - CPF: *22.***.*14-92 (APELANTE) e provido
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15/04/2025 13:41
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2025 13:41
Conclusos para decisão
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11/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:58
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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11/04/2025 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
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11/04/2025 12:57
Juntada de Certidão de Redistribuição
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11/04/2025 09:49
Recebidos os autos
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11/04/2025 09:49
Recebido pelo Distribuidor
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11/04/2025 09:49
Juntada de Certidão
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11/04/2025 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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