TRF1 - 1005683-90.2020.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

HAMILTON PEREIRA

CPF *54.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4299-45

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 44698/MG

CPF *17.***.*04-34

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 11471/PA

CPF *42.***.*67-80

DANIEL MARTINS LIMA

OAB: 166147/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1005683-90.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HAMILTON PEREIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538 e DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - PA017412 DESPACHO Tendo em vista a natureza infringente dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, voltem conclusos.

    São Luis/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.

  • 08/03/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2023 23:59.

  • 01/02/2023 08:42

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2023 23:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 09:01

    Juntada de comunicações

  • 13/01/2023 10:12

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2022 16:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2022 03:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:47

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 13/09/2022 11:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 13/09/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2022 11:19

    Outras Decisões

  • 12/09/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 09:32

    Juntada de documentos diversos

  • 10/06/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 14:47

    Suscitado Conflito de Competência

  • 09/02/2022 21:28

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 09:33

    Juntada de contestação

  • 19/02/2021 12:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 12:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/02/2021 23:59.

  • 17/02/2021 15:17

    Juntada de contestação

  • 29/01/2021 22:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2021 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 14:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/05/2020 22:32

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 22:32

    Juntada de Informação.

  • 02/04/2020 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2020 17:28

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 13/03/2020 03:26

    Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA em 12/03/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 11:04

    Declarada incompetência

  • 05/02/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 13:07

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 13:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 04/02/2020 13:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/02/2020 12:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2020 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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