26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:43

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
21/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 13:32

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034439-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNALDO MORAES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Homologada a Transação
28/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034439-94.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGNALDO MORAES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO - BA40706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGNALDO MORAES DE SOUZA WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO - (OAB: BA40706) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 18:18

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:03

Juntada de laudo pericial
06/02/2025 08:32

Juntada de exame médico
29/01/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:32

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 10:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 10:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 10:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 10:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/11/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 08:11

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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