17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : CRISTINA LAZZARI SOUZA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : REINALDO ANTONIO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000653-82.2021.4.01.3201 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SIMEAO GARCIA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REU: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579, MARIO VITOR MAGALHAES AUFIERO - AM8787-A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: “(…) DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para prosseguimento do processo.

REMETAM-SE os autos para o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo deste juízo.

CANCELO A AUDIÊNCIA designada nos autos. (…)”
24/01/2023 06:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2023 23:59.
04/01/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 10:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/12/2022 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 10:57

Expedição de Mandado.
26/11/2022 13:44

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 18:18

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 18:18

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/11/2022 18:18

Outras Decisões
19/10/2022 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:04

Conclusos para decisão
11/10/2022 07:23

Juntada de recurso em sentido estrito
23/09/2022 18:39

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 18:39

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 18:39

Extinta a punibilidade por prescrição
01/09/2022 20:17

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:24

Juntada de recurso em sentido estrito
09/06/2022 16:49

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/06/2022 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 01:02

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 01:02

Rejeitada a denúncia
24/01/2022 19:05

Conclusos para decisão
06/01/2022 14:04

Juntada de Certidão
30/12/2021 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM
30/12/2021 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2021 11:04

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

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