STJ - 0000115-84.2014.4.01.4100

17/02/2021 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/02/2021 07:02

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

02/06/2020 12:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 372333/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 12:28

Protocolizada Petição 372333/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2020

27/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/05/2020 e término em 26/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 261868/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2684.

20/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2020 Petição Nº 261868/2020 - ARE no RE no AgRg no

19/05/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0261868 - ARE no RE no AgRg no AREsp 1542335 - Publicação prevista para 20/05/2020

19/05/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF

18/05/2020 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

18/05/2020 11:29

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 325208/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 11:29

Protocolizada Petição 325208/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/05/2020

30/04/2020 05:31

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 30/04/2020 Petição Nº 261868/2020 -

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

29/04/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 261868/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

29/04/2020 09:25

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 261868/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 09:25

Protocolizada Petição 261868/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2020

20/04/2020 12:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239814/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:59

Protocolizada Petição 239814/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

20/04/2020 12:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239748/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:55

Protocolizada Petição 239748/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

14/04/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 147210/2020 - RE no AgRg no

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0147210 - RE no AgRg no AREsp 1542335 - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 20:10

Recurso Extraordinário não admitido

06/04/2020 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

06/04/2020 18:18

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 199243/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 18:18

Protocolizada Petição 199243/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/04/2020

19/03/2020 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/03/2020 Petição Nº 147210/2020 -

18/03/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/03/2020 18:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 147210/2020 ). Publicação prevista para 19/03/2020)

17/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/03/2020 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 11:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 07:54

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 147210/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 07:54

Protocolizada Petição 147210/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/03/2020

02/03/2020 16:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 106383/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 16:55

Protocolizada Petição 106383/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

02/03/2020 16:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 106324/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 16:49

Protocolizada Petição 106324/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

02/03/2020 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105517/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 15:41

Protocolizada Petição 105517/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2020

28/02/2020 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 51434/2020 - AgRg

27/02/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0051434 - AgRg no AREsp 1542335 - Publicação prevista para 28/02/2020

20/02/2020 14:10

Conhecido o recurso de EPIDARIO LEANDRO DE FARIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 51434/2020 - AgRg no AREsp 1542335

10/02/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

10/02/2020 20:12

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 51434/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 20:12

Protocolizada Petição 51434/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2020

06/02/2020 14:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39285/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 14:36

Protocolizada Petição 39285/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2020

05/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 19:57

Conheço do agravo de EPIDARIO LEANDRO DE FARIA para negar provimento ao Recurso Especial

24/01/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

24/01/2020 22:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 20568/2020 (Juntada automática)

24/01/2020 22:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2020 22:12

Protocolizada Petição 20568/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2020

12/09/2019 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2019 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2019 17:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2019 17:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/09/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2019 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2019 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO