TRF1 - 1009796-15.2023.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES DE JESUS ARAGAO

CPF *24.***.*53-00

Advogados

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR

OAB: 30530/BA

CPF *63.***.*34-15

ARIVALDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB: 34245/BA

CPF *08.***.*62-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE JESUS ARAGAO em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 01:53

    Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 17/07/2025 10:02

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/07/2025 14:58

    Expedição de Documento RPV.

  • 09/07/2025 08:28

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2025 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2025 16:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/07/2025 16:17

    Transitado em Julgado em 08/07/2025

  • 08/07/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2025 16:17

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS DORES DE JESUS ARAGAO - CPF: *24.***.*53-00 (AUTOR)

  • 08/07/2025 16:17

    Homologada a Transação

  • 30/06/2025 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 14:30

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 24/06/2025 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2025 02:45

    Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 1009796-15.2023.4.01.3302 ATO ORDINATORIO De ordem do MM Juiz Federal da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria n. 7050119 (Sei n. 0006695-19.2018.4.01.8004), publicado no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano X N. 201 - Caderno Administrativo - Disponibilizado em 26/10/2018: 18. ( x ) Dê-se vista à parte ( x )autora/( x ) ré pelo prazo de (cinco) dias , nos termos do art. 44 da Portaria n. 7050119, para, querendo, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Complementar apresentado.

    OBSERVE-SE APENAS O((S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ( X ) Campo Formoso, 17/06/2025

  • 17/06/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2025 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 22:35

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 30/05/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2025 15:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/10/2024 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE JESUS ARAGAO em 30/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 01:46

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE JESUS ARAGAO em 02/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 23:28

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 21/05/2024 09:19

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2024 09:59

    Perícia agendada

  • 20/05/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/04/2024 00:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/04/2024 00:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/04/2024 00:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/04/2024 00:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 11:03

    Juntada de aditamento à inicial

  • 23/02/2024 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 08:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

  • 28/09/2023 10:46

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/09/2023 09:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/09/2023 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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