09/09/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 21:03

Juntada de manifestação
06/09/2025 01:56

Juntada de documento sirea
05/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:09

Juntada de documento sirea
17/08/2025 13:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA CUNHA em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006320-93.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:46

Homologada a Transação
09/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/06/2025 01:25

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:49

Juntada de manifestação
23/04/2025 10:20

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
15/04/2025 19:12

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE WILSON DA CUNHA - CPF: *15.***.*15-65 (AUTOR)
14/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:11

Juntada de Informação
30/08/2024 11:46

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 11:46

Cancelada a conclusão
13/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:01

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 10:01

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 12:31

Juntada de inicial
27/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/05/2024 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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