11/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 00:31

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:56

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE CARVALHO AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE CARVALHO AGUIAR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:21

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1059633-09.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: MAGNOLIA DE CARVALHO AGUIAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 5 dias.

Sem impugnação, arquivem-se os autos.
29/05/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
29/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 30/01/2025
05/02/2025 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/02/2025 10:46

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 11:00, Central de Conciliação da SJMA.
05/02/2025 10:46

Homologada a Transação
04/02/2025 17:56

Juntada de Ata de audiência
28/01/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 11:00, MUTIRÃO 31/01 - MANHÃ E TARDE - BANCA 2 Central de Conciliação da SJMA .
20/01/2025 15:02

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:10, Central de Conciliação da SJMA.
17/01/2025 15:31

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:10, MUTIRÃO VARGEM GRANDE 30/01 - TARDE - BANCA 1 Central de Conciliação da SJMA .
17/01/2025 09:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
12/06/2024 09:08

Juntada de manifestação
10/05/2024 09:56

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:58

Juntada de contestação
03/10/2023 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:49

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
05/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/08/2023 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2023 16:48

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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