TRF1 - 1011791-44.2025.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 14:05
Juntada de Certidão
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25/06/2025 10:58
Juntada de ciência
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23/06/2025 18:53
Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
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23/06/2025 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1011791-44.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIELMA CHAVES DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: RAISSA SILVA SOLYNO - PA27553 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o procedimento comum em que a parte autora requereu a desistência do feito. É o relatório.
Sentencio.
Não há óbice à homologação da desistência pleiteada, haja vista que não houve a consolidação da relação processual, sendo dispensável a anuência da parte ré, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) homologo a desistência requerida pela parte autora e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. b) sem custas, ante a gratuidade judiciária que ora defiro; c) sem honorários advocatícios, ante a ausência de conformidade da lide; e d) certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica e intime-se a parte autora para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias). e) Após, arquive-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal -
09/06/2025 12:21
Processo devolvido à Secretaria
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09/06/2025 12:21
Juntada de Certidão
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09/06/2025 12:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 12:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2025 12:21
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIELMA CHAVES DA SILVA LIMA - CPF: *97.***.*53-53 (AUTOR)
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09/06/2025 12:21
Extinto o processo por desistência
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16/04/2025 10:25
Juntada de pedido de desistência da ação
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01/04/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 01:44
Decorrido prazo de LUCIELMA CHAVES DA SILVA LIMA em 31/03/2025 23:59.
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24/03/2025 11:45
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
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24/03/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 10:16
Conclusos para despacho
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24/03/2025 10:16
Juntada de Certidão
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21/03/2025 05:06
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 05:06
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 05:06
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 05:06
Juntada de dossiê - prevjud
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20/03/2025 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
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20/03/2025 10:44
Juntada de Informação de Prevenção
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19/03/2025 21:04
Juntada de manifestação
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19/03/2025 20:30
Recebido pelo Distribuidor
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19/03/2025 20:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/03/2025 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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