05/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:40

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:36

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1033094-60.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EGILDO PANTOJA MAGNO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (Portaria nº 2/2023 – 3ª Vara/SJAP) Certifico que não foi possível o cadastro da RPV em nome da parte autora, pois no sistema da Receita Federal situação cadastral encontra-se Falecido.

Intime-se a parte a autora para manifestar-se sobre a presente certidão, no prazo de 10 dias.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Soraya Figueiredo de Brito AP 164-03
11/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
29/04/2025 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:27

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 17:24

Juntada de cumprimento de sentença
03/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:44

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 11:40

Transitado em Julgado em 30/11/2024
06/12/2024 17:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/11/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de EGILDO PANTOJA MAGNO em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:04

Decorrido prazo de EGILDO PANTOJA MAGNO em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:26

Juntada de impugnação
07/05/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:08

Juntada de contestação
19/04/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/04/2024 21:02

Juntada de laudo de perícia social
01/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:53

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 17:25

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 11:48

Recebidos os autos
30/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/01/2024 00:40

Decorrido prazo de EGILDO PANTOJA MAGNO em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:48

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
19/12/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:05

Recebidos os autos
15/12/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/12/2023 14:52

Juntada de emenda à inicial
29/11/2023 13:35

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 13:35

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a EGILDO PANTOJA MAGNO - CPF: *58.***.*61-72 (AUTOR)
29/11/2023 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 23:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/11/2023 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2023 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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