09/09/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:38

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:31

Juntada de documento sirea
13/08/2025 18:48

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JANAINA RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013484-12.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANAINA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELISSA HANNA MACHADO DA SILVA - MA20383 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:46

Homologada a Transação
04/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
07/04/2025 09:23

Juntada de manifestação
04/04/2025 19:38

Juntada de contestação
26/03/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:55

Juntada de manifestação
06/03/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:04

Juntada de procuração
31/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 00:47

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
11/11/2024 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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