07/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
07/09/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:11

Juntada de manifestação
05/07/2025 00:22

Decorrido prazo de EMILIA DANTAS BELARMINO em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004100-34.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILIA DANTAS BELARMINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES - MT19173/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE: EMILIA DANTAS BELARMINO, Endereço: MT 270, S/N, ZONA RURAL-BANDEIRANTES, SãO JOSé DO POVO - MT - CEP: 78773-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do destinatário para que apresente o cálculo dos valores que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RONDONÓPOLIS, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) SERVIDOR
16/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/06/2025 09:08

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 08:00, 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
09/06/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 13:55

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a EMILIA DANTAS BELARMINO - CPF: *16.***.*83-35 (AUTOR)
09/06/2025 13:55

Homologada a Transação
06/06/2025 22:23

Juntada de Ata de audiência
06/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:40

Juntada de manifestação
28/05/2025 22:34

Juntada de manifestação
24/05/2025 23:34

Juntada de manifestação
01/05/2025 19:04

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:58

Decorrido prazo de EMILIA DANTAS BELARMINO em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:51

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 08:00, 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
01/04/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:37

Juntada de manifestação
20/03/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 09:00, 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
19/03/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 23:45

Juntada de documentos diversos
19/02/2025 23:17

Juntada de réplica
02/02/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:28

Juntada de contestação
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo de EMILIA DANTAS BELARMINO em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:22

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
06/11/2024 18:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 19:10

Juntada de outras peças
31/10/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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