14/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 13:51

Juntada de Informação
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DA SILVA SANTANA em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:57

Juntada de recurso inominado
24/06/2025 18:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 18:53

Publicado Intimação polo passivo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1027702-87.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DUARTE DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO - BA50100 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHEILA SHIMADA - SP322241 FINALIDADE: Intimar o advogado do CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:30

Juntada de manifestação
17/05/2025 13:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:12

Juntada de manifestação
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 11:04

Juntada de recurso inominado
27/01/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DUARTE DA SILVA SANTANA - CPF: *19.***.*58-91 (AUTOR)
27/01/2025 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2025 18:44

Juntada de substabelecimento
05/11/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
02/11/2024 08:18

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DA SILVA SANTANA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:01

Juntada de réplica
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DA SILVA SANTANA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:39

Juntada de manifestação
12/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/06/2024 19:53

Juntada de contestação
20/06/2024 16:31

Juntada de contestação
18/06/2024 17:58

Juntada de contestação
14/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:43

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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