30/08/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de LIZZY TONELLO DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 20:54

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:23

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e L. T. D. S. - CPF: *79.***.*66-70 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/07/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 13:41

Juntada de manifestação
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: L.

T.

D.

S., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: WILMA FERREIRA DOS SANTOS - RJ230208-A, PAOLA JESICA ACUNA UGALDE - RS41210-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, L.

T.

D.

S.

Advogados do(a) APELADO: WILMA FERREIRA DOS SANTOS - RJ230208-A, PAOLA JESICA ACUNA UGALDE - RS41210-A O processo nº 1020610-49.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 08:51

Juntada de parecer do mpf
11/03/2025 08:51

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:59

Juntada de manifestação
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
25/02/2025 17:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/02/2025 18:37

Recebidos os autos
24/02/2025 18:37

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato normativo • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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