02/09/2025 07:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 07:55

Juntada de procuração
01/09/2025 15:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:46

Juntada de ciência
24/06/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:33

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001350-19.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYARA SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MADSON CARLOS CHAVES SIPAUBA - MA27754 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MAYARA SILVA DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de MAYARA SILVA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 08:37

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA SILVA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como MAYARA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*20-39 (AUTOR)
19/05/2025 08:37

Homologada a Transação
17/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:24

Juntada de manifestação
12/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:48

Juntada de contestação
21/03/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:38

Juntada de manifestação
19/03/2025 09:28

Juntada de procuração
17/03/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
31/01/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
30/01/2025 16:39

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/01/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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