09/09/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:46

Juntada de manifestação
25/08/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
21/08/2025 20:08

Juntada de documento sirea
21/08/2025 19:37

Juntada de documento sirea
21/08/2025 19:26

Juntada de documento sirea
21/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:20

Juntada de documento sirea
24/07/2025 17:40

Juntada de manifestação
12/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:01

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1027399-46.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SENA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.777,30); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
28/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:18

Juntada de manifestação
27/04/2025 21:55

Juntada de Certidão
27/04/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 19:03

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2025 17:47

Juntada de manifestação
11/04/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 15:41

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL SENA DA SILVA - CPF: *65.***.*21-04 (AUTOR)
11/04/2025 15:41

Homologada a Transação
03/04/2025 18:17

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:04

Juntada de manifestação
03/04/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:56

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 13:35

Juntada de manifestação
30/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:10

Perícia agendada
23/01/2025 17:03

Recebidos os autos
23/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
11/12/2024 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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