09/09/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:13

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
09/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 16:18

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:50

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:26

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062985-74.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:37

Juntada de cumprimento de sentença
04/04/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/03/2025 23:59.
09/02/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2025 12:12

Transitado em Julgado em 09/02/2025
09/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
09/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2025 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS - CPF: *44.***.*80-30 (AUTOR)
09/02/2025 12:12

Homologada a Transação
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:24

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:51

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 12:37

Recebidos os autos
13/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2024 11:45

Juntada de laudo pericial
28/11/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 12:32

Perícia agendada
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE SOUSA BASTOS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/10/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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