29/08/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042552-49.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURICIO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - BA53118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURICIO SANTANA DOS SANTOS ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - (OAB: BA53118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:19

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
31/01/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:18

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 22:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 22:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 22:18

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO SANTANA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*35-85 (AUTOR)
30/01/2025 22:18

Homologada a Transação
28/01/2025 20:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:44

Juntada de laudo de perícia médica
02/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 10:42

Recebidos os autos
17/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:29

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 10:28

Cancelada a conclusão
04/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:11

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:24

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/07/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018078-86.2025.4.01.3200

Irs Empreendimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Thauan Alessandro Feitoza Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1054175-47.2023.4.01.3300

Moises dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romilda Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2023 19:41

Exibir Processo

Processo nº 1054175-47.2023.4.01.3300

Moises dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romilda Araujo Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1046213-79.2024.4.01.3900

Maria Sophia de Souza Sidonio

Gerente Executivo Inss

Advogado: Leandro Crelier de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0052780-39.2011.4.01.3500

Joao Teixeira de Faria

Superintendente do Aeroporto Santa Genov...

Advogado: Juliana Maria do Socorro Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2011 12:12

Exibir Processo