09/09/2025 00:47

Decorrido prazo de NELSON FRANCISCO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:30

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de NELSON FRANCISCO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/06/2025 01:53

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062908-65.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - BA59798 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NELSON FRANCISCO DOS SANTOS JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - (OAB: BA59798) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:41

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
04/02/2025 19:44

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 19:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*30-63 (AUTOR)
04/02/2025 19:44

Homologada a Transação
03/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/10/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008894-10.2024.4.01.3502

Samara de Fatima Silva Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Sousa Magron

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1008894-10.2024.4.01.3502

Samara de Fatima Silva Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Sergio Borges de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1046256-16.2023.4.01.3200

Maria Raimunda Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1046256-16.2023.4.01.3200

Maria Raimunda Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0012867-44.2006.4.01.3300

Maria Ester da Silva do Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Danta...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2010 09:14

Exibir Processo