TRF1 - 0000721-63.2014.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

RAPHAEL SESTELO DE BRITTO

OAB: 36297/BA

CPF *24.***.*75-64

LADISLAU MUNIZ D BULHOES FILHO

OAB: 42373/BA

CPF *50.***.*17-53

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO

OAB: 18496/BA

CPF *97.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

DENISIA JACOBINA BRITO ANDRADE

CPF *49.***.*03-49

DORIVAL SANTANA ANDRADE

CPF *05.***.*33-91

Advogados

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO

OAB: 11821/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MATSON ALVES SOUSA

CPF *83.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Processo: 0000721-63.2014.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, diligencie a Secretaria a intimação das partes para que se manifestem a respeito do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal, no prazo de 05 (cinco) dias.

    JEQUIÉ, 16/06/2025. (documento assinado eletronicamente) Patrícia de Araújo Brito Ba2000317

  • 11/10/2022 04:11

    Decorrido prazo de DENISIA JACOBINA BRITO ANDRADE em 10/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 11:56

    Cancelada a conclusão

  • 15/09/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 01:07

    Decorrido prazo de DENISIA JACOBINA BRITO ANDRADE em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de DORIVAL SANTANA ANDRADE em 31/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:32

    Juntada de contrarrazões

  • 09/05/2022 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 11:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - mpm

  • 22/02/2021 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - pab

  • 22/02/2021 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2021 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pab

  • 12/01/2021 11:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/01/2021 11:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/12/2020 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tas

  • 02/12/2020 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/11/2020 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tas

  • 16/11/2020 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - tas

  • 13/11/2020 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 12/11/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 28/04/2020 10:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - KBJ

  • 18/03/2020 14:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 11/03/2020 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 11/03/2020 10:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 11/11/2019 15:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 30/10/2019 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - icsm

  • 30/10/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 29/10/2019 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 27/09/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 27/09/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - josm

  • 08/08/2019 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 11/07/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 28/06/2019 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rasq

  • 27/06/2019 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - rsg

  • 27/06/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 26/06/2019 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 11/06/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 11/06/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - rsg

  • 05/04/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - pab

  • 14/03/2019 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 21/02/2019 10:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 22/01/2019 19:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Perito- kbj

  • 30/11/2018 15:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 13/11/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pab

  • 13/11/2018 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 19/10/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TPS

  • 02/10/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/09/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 19/09/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 07/08/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - pab

  • 17/07/2018 15:06

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - tps

  • 17/07/2018 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 26/03/2018 12:48

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RSG

  • 15/02/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 09/02/2018 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 09/02/2018 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - kbj

  • 09/02/2018 14:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - kbj

  • 30/01/2018 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 30/01/2018 10:57

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - kbj

  • 13/12/2017 18:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 13/12/2017 16:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 21/11/2017 16:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - pab

  • 27/10/2017 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 27/10/2017 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 24/10/2017 15:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - rsg

  • 24/10/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 23/10/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 13/09/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 13/09/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2017 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CEF- kbj

  • 12/07/2017 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 20/06/2017 11:48

    OFICIO EXPEDIDO - kbj

  • 25/05/2017 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 25/05/2017 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 03/05/2017 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 26/04/2017 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - jsg

  • 25/04/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 24/04/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 10/03/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - pab

  • 10/03/2017 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2017 08:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 17/01/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 12/01/2017 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - jsg

  • 19/12/2016 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 16/12/2016 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 11/11/2016 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 23/09/2016 10:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito- kbj

  • 25/08/2016 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 04/08/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 04/08/2016 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2016 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 26/07/2016 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - jsg

  • 26/07/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 25/07/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 15/07/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jsg

  • 15/07/2016 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de honorários - jsg

  • 01/06/2016 09:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito- kbj

  • 15/04/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 07/04/2016 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 11/03/2016 11:20

    OFICIO EXPEDIDO - CEF- kbj

  • 02/03/2016 10:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - KBJ

  • 02/03/2016 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - KBJ

  • 16/12/2015 12:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - kbj

  • 15/12/2015 14:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - nº 61/2015 - kbj

  • 15/12/2015 14:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - Alvará nº 49/2015- kbj

  • 15/12/2015 14:01

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Fls. 333/335-kbj

  • 15/12/2015 14:00

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 15/12/2015 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - kbj

  • 15/12/2015 08:02

    Conclusos para despacho - mcs

  • 14/12/2015 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/12/2015 09:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - kbj

  • 02/12/2015 13:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - mcs

  • 02/12/2015 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs

  • 27/11/2015 14:27

    Conclusos para decisão- mcs

  • 27/10/2015 14:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Edital Citação. - mcs

  • 06/07/2015 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - kbj

  • 03/07/2015 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - kbj

  • 03/07/2015 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - kbj

  • 29/06/2015 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - kbj

  • 27/05/2015 11:01

    CitaçãoORDENADA - Por Edital. - mcs

  • 27/05/2015 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - mcs

  • 26/05/2015 10:33

    Conclusos para decisão- mcs

  • 29/04/2015 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 15/04/2015 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - mcs

  • 13/04/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/03/2015 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 25/03/2015 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 13/03/2015 17:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - jsg

  • 13/03/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg

  • 13/03/2015 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - mcs

  • 11/03/2015 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/02/2015 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/02/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - mcs

  • 20/02/2015 14:40

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - mcs

  • 20/02/2015 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 28/01/2015 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 12/01/2015 09:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - mcs

  • 12/01/2015 09:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mcs

  • 12/01/2015 09:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO - mcs

  • 17/12/2014 20:14

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL AVERBACAO

  • 17/12/2014 20:13

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL IMISSAO DE POSSE

  • 17/12/2014 20:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 15/12/2014 15:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - LSJ.

  • 12/12/2014 15:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2014 10:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE - mcs

  • 10/12/2014 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - mcs

  • 03/12/2014 15:48

    Conclusos para decisão- mcs

  • 03/12/2014 11:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DE EQUÍVOCO

  • 02/12/2014 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 02/12/2014 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/11/2014 18:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 03/11/2014 18:46

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2014 18:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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