TRF1 - 0070091-83.2015.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0070091-83.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022, CAIO SILVA SEREJO - MA12479, ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284, ROMUALDO SILVA MARQUINHO - MA9166, DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO - MA10708 e LEANDRO SOUSA BONFIM - MA20126 FINALIDADE: Intimar os advogados das partes (Dr.
LEANDRO SOUSA BONFIM e Dr.
CAIO SILVA SEREJO e Dr.
DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO e Dr.
ROBERTH SEGUINS FEITOSA e Dr.
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO e Dr.
ROMUALDO SILVA MARQUINHO) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJMA -
02/08/2022 03:07
Decorrido prazo de MAGDA LETICIA ROCHA DOS SANTOS ARAUJO em 01/08/2022 23:59.
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 01:02
Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 01:02
Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 01:02
Decorrido prazo de DANIEL DOMINGUES DE SOUSA FILHO em 26/07/2022 23:59.
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12/07/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
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11/07/2022 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2022 17:09
Proferida decisão interlocutória
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14/02/2022 09:13
Conclusos para decisão
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01/12/2021 15:16
Juntada de petição intercorrente
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25/11/2021 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2021 00:28
Decorrido prazo de MAGDA LETICIA ROCHA DOS SANTOS ARAUJO em 04/08/2021 23:59.
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12/07/2021 15:55
Juntada de resposta à acusação
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12/07/2021 15:46
Juntada de resposta à acusação
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05/07/2021 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2021 03:49
Decorrido prazo de MAGDA LETICIA ROCHA DOS SANTOS ARAUJO em 28/06/2021 23:59.
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24/06/2021 16:18
Juntada de Outros documentos
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24/05/2021 17:44
Juntada de Certidão
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20/05/2021 17:16
Expedição de Carta precatória.
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13/05/2021 09:43
Juntada de Certidão
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28/02/2021 01:30
Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA DE SA em 22/02/2021 23:59.
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27/02/2021 02:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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23/02/2021 04:11
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO em 22/02/2021 23:59.
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23/02/2021 04:11
Decorrido prazo de MAGDA LETICIA ROCHA DOS SANTOS ARAUJO em 22/02/2021 23:59.
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21/12/2020 11:00
Juntada de parecer
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17/12/2020 21:22
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 21:22
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 21:22
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 21:22
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2020 18:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/12/2020 18:11
Juntada de volume
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08/12/2020 17:44
Desentranhado o documento
-
08/12/2020 17:44
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:43
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:43
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:43
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:43
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:42
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:42
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:42
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:42
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:42
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:41
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:41
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:41
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:40
Desentranhado o documento
-
08/12/2020 17:38
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:37
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:37
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:37
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:37
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:10
Desentranhado o documento
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08/12/2020 17:10
Desentranhado o documento
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08/12/2020 16:58
Desentranhado o documento
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08/12/2020 16:58
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2020 13:06
Juntada de volume
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07/10/2020 11:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/10/2020 11:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 920/2019
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06/02/2020 12:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN - SOLIC. CUMPR. MI
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04/12/2019 13:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 920/2019
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29/11/2019 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 920/2019 AOS DEFENSORES CONSTITUÍDOS DR. EDSON PINTO DA SILVEIRA FILHO, OAB/MA N. 5.670 E DR. MARCO ANDRADE NOVAES, OAB/MA N. 6.092
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25/11/2019 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ADVOGADOS DA RÉ MAGDA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS ARAÚJO, PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA / CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, INTIME-SE A RÉ PARA CONSTITUIR NOVOS ADVOGADOS EM CINCO DIAS
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19/11/2019 13:06
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
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18/11/2019 17:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 178/2019 DEVOLVIDA (VIA MALOTE DIGITAL) PELA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA (OBS: NÃO FORAM INTIMADOS OS ADVOGADOS)
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18/11/2019 17:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.
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15/08/2019 15:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
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19/03/2019 16:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 178/2019 EXP. À COM. S. DOMINGOS DO MARANHÃO-MA EM 27.02.19 E ENC. EM 19.03.19 VIA M.D.
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01/10/2018 20:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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20/09/2018 20:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, POR PRECATÓRIA, PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA, EM DEZ DIAS / ADVIRTA-SE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ART. 265 DO CPP /
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17/09/2018 20:10
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.
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21/08/2018 14:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DA RE MAGDA LETICIA, APESAR DE INTIMADA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
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08/06/2018 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 103, DO DIA 08/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 11/06/2018
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06/06/2018 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2018
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18/05/2018 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/05/2018 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA DENUNCIADA MAGDA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS ARAÚJO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396, CAPUT, E 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL /
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15/12/2017 17:04
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ
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10/11/2017 11:39
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELO REU JOSE RIBAMAR COSTA FILHO
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10/11/2017 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO N. 591/2017 - INTIMADO DR. BENEVENUTO SEREJO
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18/10/2017 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR. CAIO SILVA SEREJO).
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25/09/2017 11:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
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25/09/2017 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO ANEXA.
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14/09/2017 12:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 591/2017
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04/09/2017 15:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 591/2017 AOS ADVOGADOS DR. BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO E/OU DR. CAIO SILVA SEREJO
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30/05/2017 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/05/2017 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO ACUSADO JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO, PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA, CONSIGNANDO A ADVERTENCIA QUANTO A EVENTUAL INCIDENCIA DO ART. 265 DO CPP
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26/05/2017 12:33
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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10/03/2017 08:38
DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - RESPOSTA A DENUNCIA NAO APRESENTADA PELO RÉU JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO
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21/02/2017 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 31, DO DIA 20/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 21/02/2017
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14/02/2017 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2017
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08/02/2017 19:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/02/2017 19:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO ACUSADO JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À DENÚNCIA NO PRAZO DE 10 DIAS
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03/02/2017 14:00
Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA CLAUDIA
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17/10/2016 12:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO DEVIDAMENTE CITADO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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17/10/2016 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LINDOMAR PEREIRA DE SÁ.
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17/10/2016 12:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 91/2016.
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04/07/2016 14:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 45/2016 DA COMARCA DE DOM PEDRO COM FINALIDADE ATINGIDA EM PARTE.
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04/07/2016 14:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 45/2016 DA COMARCA DE DOM PEDRO COM FINALIDADE ATINGIDA EM PARTE.
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14/06/2016 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CARGA (DR. EDSON PINTO DA SILVEIRA FILHO).
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07/06/2016 17:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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11/05/2016 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE MAGDA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS (DR. EDSON PINTO DA SILVEIRA FILHO).
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11/05/2016 12:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 45/2016.
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11/05/2016 11:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 123/2016.
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07/03/2016 15:17
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 123/2016 ENC. À SECAM
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07/03/2016 15:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 91/2016
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07/03/2016 15:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 45/2016 EXP. À COM. DOM PEDRO/MA EM 15.02.2016
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19/02/2016 17:41
OFICIO EXPEDIDO - N. 123/2016 À SR/DPF/MA, SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DOS DENUNCIADOS NO INI
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15/02/2016 17:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 91/2015 AO ACUSADO LINDOMAR PEREIRA SÁ
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09/10/2015 14:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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09/10/2015 14:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DOM PEDRO/MA
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09/10/2015 14:43
DENUNCIA RECEBIDA - EM 29/05/2015, NOS AUTOS DO PROC. 29/05/2015
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25/09/2015 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO EFETIVAMENTE EM 17/06/2015
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17/06/2015 12:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/06/2015 12:22
INICIAL AUTUADA
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09/06/2015 12:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2015
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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