27/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006719-22.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA MARCIA VEIGA VALVERDE CASTANHEIRA - GO47275 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:52

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 15:29

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 20:23

Juntada de resposta
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:59

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 20:59

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 20:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 20:59

Homologada a Transação
30/01/2025 12:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/01/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:28

Juntada de laudo pericial
02/12/2024 19:30

Juntada de resposta
14/11/2024 07:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/09/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:37

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
15/08/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 21:18

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 21:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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