20/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 11:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: JHANNY CASSIA SILVA LIMA Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SA PEREIRA - AC4593-A, CLAUDEMIR DA SILVA - AC4641-A O processo nº 1000084-97.2024.4.01.3000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 COMPLEMENTAR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2025 19:41

Juntada de manifestação
06/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JHANNY CASSIA SILVA LIMA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000084-97.2024.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: JHANNY CASSIA SILVA LIMA Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SA PEREIRA - AC4593-A, CLAUDEMIR DA SILVA - AC4641-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/05/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 12:26

Decorrido prazo de JHANNY CASSIA SILVA LIMA em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:00

Juntada de embargos de declaração
25/04/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 17:02

Juntada de parecer do mpf
03/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
30/01/2025 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 14:25

Recebidos os autos
29/01/2025 14:25

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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