18/09/2025 14:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1233
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1030327-40.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

Manaus, 03/07/2025.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
03/07/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 00:14

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 11:10

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030327-40.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA DA SILVA SEREJO - AM3922-A DESTINATÁRIO(S): MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA JULIANA DA SILVA SEREJO - (OAB: AM3922-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975149) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 10:47

Juntada de memoriais
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
07/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:12

Recebidos os autos
06/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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