18/09/2025 14:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1233
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALVES CORTEZ em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALVES CORTEZ em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1036487-81.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANA CLAUDIA ALVES CORTEZ FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

Manaus, 03/07/2025.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
03/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 00:14

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 16:09

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036487-81.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA CLAUDIA ALVES CORTEZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO JOSE ALBINO SOUZA - AM11438-A DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA ALVES CORTEZ DIEGO JOSE ALBINO SOUZA - (OAB: AM11438-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975156) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:27

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 10:49

Juntada de memoriais
04/06/2025 10:49

Juntada de memoriais
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
14/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:06

Recebidos os autos
12/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022649-37.2024.4.01.3200

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Evaldo Gomes Pereira

Advogado: Fernando Custodio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1052258-20.2024.4.01.3700

Emily Leal Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Railson Feitosa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1016610-24.2024.4.01.3200

Wilmara de Oliveira Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo da Silva Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1016610-24.2024.4.01.3200

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Wilmara de Oliveira Pantoja

Advogado: Gustavo da Silva Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1036487-81.2023.4.01.3200

Ana Claudia Alves Cortez

Uniao Federal

Advogado: Diego Jose Albino Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 18:58

Exibir Processo