28/06/2025 00:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 21:56

Juntada de manifestação
26/06/2025 04:01

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073982-80.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIELMA SA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - MA18243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOCIELMA SA FARIAS JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - (OAB: MA18243) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:15

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:48

Processo Desarquivado
12/05/2025 17:40

Juntada de pedido de desarquivamento
07/05/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 12:02

Juntada de manifestação
04/04/2025 21:00

Juntada de Certidão
04/04/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/04/2025 20:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:36

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:36

Homologada a Transação
27/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
23/02/2025 10:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 18:28

Juntada de contestação
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
14/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/09/2024 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1072876-52.2020.4.01.3400

Municipio de Cameta

Uniao Federal

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1072876-52.2020.4.01.3400

Municipio de Cameta

Uniao Federal

Advogado: Cassio Barbosa Macola

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2020 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1014269-80.2020.4.01.4100

Lucivane de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elzi Raimunda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2020 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1002545-85.2024.4.01.3600

Angela Maria Texeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscila Ferreira Galeno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1001061-98.2025.4.01.3503

Maria Moreira de Araujo Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gislaine Oliveira Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 10:48

Exibir Processo