21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA BENICIO em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
23/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GAMA BENICIO Advogado do(a) AUTOR: ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - PA29064 1003202-57.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo C A parte autora, embora intimada a apresentar documento indispensável à propositura da ação, quedou-se inerte durante o transcurso do prazo assinalado.

Sendo assim, extingo o feito, sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial (art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC).

Sem custas e honorários advocatícios.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifiquem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:22

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA BENICIO em 07/04/2025 23:59.
05/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/02/2025 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 18:13

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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