09/09/2025 02:33

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 21:43

Juntada de documento sirea
05/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:32

Juntada de documento sirea
19/08/2025 20:50

Juntada de cumprimento de sentença
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:04

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011100-76.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILCIANE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Homologada a Transação
01/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
31/05/2025 16:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 09:30

Juntada de contestação
08/04/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 05:12

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/09/2024 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 11:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/09/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/09/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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