30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EMBARGADO: MUNICIPIO DE IRANDUBA, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A O processo nº 0075387-79.2016.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/10/2020 14:49

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 14:49

Conclusos para decisão
13/10/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 19:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
09/10/2020 19:25

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2020 19:21

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/09/2020 20:04

Recebidos os autos
30/09/2020 20:03

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2020 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067138-44.2024.4.01.3400

Carlos Alberto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Maria Vieira de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1000745-78.2022.4.01.3313

Olivia de Lourdes Calegari

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lidiane Teixeira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1004137-42.2025.4.01.3306

Edivanio Alves Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamille Guimaraes Barros Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1027866-19.2019.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Municipio de Igrejinha

Advogado: Edvaldo Nilo de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1052458-45.2024.4.01.3500

Amanda Geraldo de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Martins Rodrigues de Goes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2024 14:47

Exibir Processo