30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ERNANI WILSON MAIA CARNEIRO, MANOEL ANTONIO ALMEIDA BARROS, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA, DEUSELENE MESQUITA DA SILVA, PEDRO NUNES DE SOUSA, MANOEL DE SOUZA CALDAS, MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO COSTA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO CAMPOS UNIVERSITARIO DA BOA VISTA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO O processo nº 0001740-05.2008.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/04/2020 21:07

Conclusos para decisão
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2018 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2018 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
07/06/2017 16:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/06/2017 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
07/06/2017 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
06/06/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
06/06/2017 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
01/06/2017 17:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/06/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2017 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/05/2017 18:41

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
30/05/2017 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
14/07/2016 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2016 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
07/07/2016 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
07/07/2016 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961343 PARECER (DO MPF)
07/07/2016 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
04/07/2016 07:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/06/2016 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
30/06/2016 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
28/06/2016 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2016 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
24/06/2016 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/06/2016 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946592 PETIÇÃO
24/06/2016 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942668 PETIÇÃO
14/06/2016 17:48

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 397/2016
17/05/2016 17:54

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600397 para CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS E/OU SÓCRATES JOSÉ NICLEVISK
10/03/2016 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/03/2016 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2016. Destino: DIPOD 2/D
08/03/2016 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/03/2016 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
26/02/2016 11:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2016 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
25/02/2016 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
25/02/2016 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÓPIA
25/02/2016 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA CÓPIA
23/02/2016 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2016 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
23/02/2016 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
11/02/2016 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
05/02/2016 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2016. Destino: DIPOD 5/H
05/02/2016 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/02/2016 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
16/12/2013 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
11/12/2013 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
11/12/2013 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256991 PETIÇÃO
11/12/2013 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3197828 PETIÇÃO
11/12/2013 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/12/2013 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/09/2013 16:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/06/2013 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
25/06/2013 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
20/05/2013 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
03/05/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
09/11/2012 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2012 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/11/2012 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/11/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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