TRF1 - 0016664-49.2016.4.01.3600

20/04/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

20/04/2022 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal

20/04/2022 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

25/03/2022 00:44

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 24/03/2022 23:59.

17/02/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 12:19

Juntada de Certidão

17/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 16:18

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2022 17:35

Juntada de Certidão de julgamento

14/12/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 12:46

Incluído em pauta para 31/01/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

05/11/2021 17:53

Conclusos para decisão

05/11/2021 15:13

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

05/11/2021 15:13

Juntada de Certidão

30/09/2021 02:28

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 29/09/2021 23:59.

31/08/2021 20:39

Juntada de manifestação

27/08/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 17:43

Proferida decisão interlocutória

25/05/2021 12:12

Conclusos para decisão

16/05/2021 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

24/04/2021 01:17

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 23/04/2021 23:59.

17/03/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021 00:36

Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.

11/11/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 04:33

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 04:33

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 07:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 09:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/03/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2020 17:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/01/2020 13:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

24/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 8F

23/01/2020 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851092 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

23/01/2020 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851091 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/01/2020 17:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37/M

26/11/2019 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019 08:09

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/10/2019 ) CTUR8

28/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2019. Nº de folhas do processo: 114. Destino: ARM 19 H

24/10/2019 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/10/2019 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

22/10/2019 10:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/10/2019 - PÁG 925/981

14/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/10/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/10/2019 - PÁG 437/478

01/10/2019 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019

13/09/2019 11:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/09/2019 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/09/2019 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/08/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/08/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 43 J. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/08/2019 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776512 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

06/08/2019 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

31/07/2019 18:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/07/2019 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/07/2019 10:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)

05/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/07/2019 ) CTUR8

03/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 101. Destino: ARM.22 - J

02/07/2019 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE APOIO DE ACÓRDÃO

02/07/2019 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

24/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

13/06/2019 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)

11/06/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019

01/03/2019 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2019 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/02/2019 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA