13/08/2025 22:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
08/07/2025 02:03

Decorrido prazo de IRAILTON OLIVEIRA SOUSA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001528-62.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRAILTON OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYANNE CASTELO BRANCO FERREIRA CARVALHO - MA15833 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:48

Homologada a Transação
03/06/2025 19:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 11:53

Juntada de manifestação
10/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:54

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
14/04/2025 22:32

Juntada de manifestação
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:15

Perícia agendada
31/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
05/02/2025 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 17:36

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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