27/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:00

Juntada de outras peças
23/06/2025 20:36

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017436-66.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEILDO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIRLEI BORGES CARVALHO - RO13817 e RAIZA COSTA CAVALCANTI - RO6478 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
06/04/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:11

Processo Desarquivado
26/03/2025 11:22

Juntada de outras peças
20/03/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 18:20

Determinado o arquivamento
17/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:59

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:23

Juntada de outras peças
17/02/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:54

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 18:53

Homologada a Transação
12/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:43

Juntada de outras peças
15/01/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 17:31

Juntada de outras peças
10/12/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
07/12/2024 22:43

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 16:32

Juntada de outras peças
12/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:58

Perícia agendada
11/11/2024 16:40

Recebidos os autos
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 16:18

Juntada de outras peças
11/11/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/10/2024 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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