30/08/2025 09:55

Conclusos para julgamento
30/08/2025 09:54

Desentranhado o documento
30/08/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 02:36

Decorrido prazo de OBE ENGENHARIA LTDA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:58

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 1083371-33.2021.4.01.3300 EXEQUENTE: OBE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA - BA14458, LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA - BA55996, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA16356 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133 DECISÃO 1- Converta-se a presente em cumprimento de sentença. 2 – Após, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o pagamento da quantia devida a título de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando, em seguida, a quitação do seu débito, ficando assentado que em caso de pagamento, o credor deve ser intimado da sua realização, bem como para dizer se ainda tem algo a requerer e que, na hipótese de inadimplemento da obrigação, o respectivo valor será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e mais 10%(dez por cento) de honorários advocatícios, conforme art.523, §§ 1º e 2º do CPC.

Salvador-BA, data da assinatura.

ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia
29/05/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:26

Juntada de cumprimento de sentença
25/09/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 00:26

Decorrido prazo de OBE ENGENHARIA LTDA em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 20:43

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 20:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 20:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
12/08/2024 20:43

Acolhida a exceção de pré-executividade
30/01/2024 09:31

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:17

Juntada de impugnação
05/05/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:08

Juntada de exceção de pré-executividade
16/09/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2022 01:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.
25/02/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 15:57

Outras Decisões
18/11/2021 08:53

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
04/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:30

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
27/10/2021 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 13:55

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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