08/09/2025 01:56

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:08

Juntada de manifestação
28/06/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:39

Decorrido prazo de LUZANIRA KAMPA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000047-33.2025.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZANIRA KAMPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 e LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 15:02

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 14:51

Juntada de manifestação
03/05/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 03/05/2025
03/05/2025 14:58

Homologada a Transação
17/03/2025 13:46

Juntada de manifestação
08/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
07/03/2025 22:28

Juntada de contestação
10/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 06:25

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
09/01/2025 19:43

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 10:16

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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