STJ - 0004522-80.2007.4.01.4100

26/05/2020 04:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2020 04:57

Transitado em Julgado em 25/05/2020

30/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2020 Petição Nº 736488/2019 - AgInt nos EDcl no

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0736488 - AgInt nos EDcl no AREsp 1520821 - Publicação prevista para 30/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de HERLINDA SANTOS DE OLIVEIRA, JONY WILSON PEREIRA DOS SANTOS e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 736488/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1520821

10/03/2020 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

02/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 13:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:57

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 736488/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1520821/RO

19/02/2020 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2020 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/11/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2019 Petição Nº 736488/2019 -

08/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 736488/2019. Publicação prevista para 11/11/2019)

05/11/2019 18:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 736488/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 18:33

Protocolizada Petição 736488/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2019

16/10/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 Petição Nº 567213/2019 - EDcl

15/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2019 20:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0567213 - EDcl no AREsp 1520821 - Publicação prevista para 16/10/2019

14/10/2019 20:47

Embargos de Declaração de HERLINDA SANTOS DE OLIVEIRA, JONY WILSON PEREIRA DOS SANTOS e OUTROS Não-acolhidos

10/10/2019 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2019 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

11/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2019 Petição Nº 567213/2019 -

10/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567213/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

09/09/2019 10:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567213/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 10:48

Protocolizada Petição 567213/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2019

05/09/2019 05:04

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2019 15:16

Conhecido o recurso de HERLINDA SANTOS DE OLIVEIRA, AIMA TEIXEIRA GRECIA RAMOS, JONY WILSON PEREIRA DOS SANTOS, JOSE EPAMINONDAS DE SOUZA AVELINO, JOSEFINA APARECIDA VIANA FIALHO, LINDALVA COUTINHO DE QUEIROZ, LOURENCO ANTONIO SAVIO REBELLO DAS CHAGAS, MA

04/09/2019 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar o nome do Dr. Marlúcio Lustosa Bonfim (OAB/DF Nº 16.619), como advogado dos agravantes (Herlinda Santos de Oliveira e outros), conforme petição de f

04/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019

03/09/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2019

02/09/2019 19:59

Conhecido o recurso de HERLINDA SANTOS DE OLIVEIRA, JONY WILSON PEREIRA DOS SANTOS e OUTROS e não-provido

02/09/2019 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2019 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/06/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO