09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:35

Juntada de recurso especial
08/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:21

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
14/07/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DAVI SILVA CARNEIRO ELOI Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ITALO SA VARANDA - PI18023-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A Advogados do(a) APELADO: DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO - ES24004-A, GEOVANA SANTANA DA SILVA - RJ171015-A O processo nº 1000234-83.2022.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
23/08/2024 17:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
22/05/2024 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:15

Decorrido prazo de DAVI SILVA CARNEIRO ELOI em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/03/2024 15:46

Juntada de parecer
12/03/2024 15:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/03/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
12/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 08:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/03/2024 17:04

Recebidos os autos
11/03/2024 17:04

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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