TRF1 - 0007205-47.2007.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SENIR VIEIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*40-91

SALOMAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *40.***.*53-04

SELMA SALES BOTELHO

CPF *11.***.*60-82

TANIA APARECIDA FEIJO MAGALHAES

CPF *77.***.*90-04

TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ COELHO

CPF *66.***.*00-82

VILMA TRINDADE DA SILVEIRA

CPF *36.***.*92-68

VIRGINIA CUSTODIO

CPF *67.***.*00-15

YARA DE PINA GODOY

CPF *21.***.*10-87

SOELI ELIAS DA SILVA

CPF *60.***.*02-72

VALQUIRIA LUCINDA DOS REIS

CPF *25.***.*86-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/03/2022 11:58

    Juntada de Informação

  • 11/03/2022 11:57

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de VALQUIRIA LUCINDA DOS REIS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de VIRGINIA CUSTODIO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ COELHO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de TANIA APARECIDA FEIJO MAGALHAES em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de SELMA SALES BOTELHO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de SENIR VIEIRA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de VILMA TRINDADE DA SILVEIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:08

    Decorrido prazo de YARA DE PINA GODOY em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:08

    Decorrido prazo de SOELI ELIAS DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:01

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:00

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007205-47.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007205-47.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SENIR VIEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , ].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SENIR VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*40-91 (APELANTE), SOELI ELIAS DA SILVA - CPF: *60.***.*02-72 (APELANTE), SALOMAO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*53-04 (APELANTE), SELMA SALES BOTELHO - CPF: *11.***.*60-82 (APELANTE), TANIA APARECIDA FEIJO MAGALHAES - CPF: *77.***.*90-04 (APELANTE), TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ COELHO - CPF: *66.***.*00-82 (APELANTE), VALQUIRIA LUCINDA DOS REIS - CPF: *25.***.*86-49 (APELANTE), VILMA TRINDADE DA SILVEIRA - CPF: *36.***.*92-68 (APELANTE), VIRGINIA CUSTODIO - CPF: *67.***.*00-15 (APELANTE), YARA DE PINA GODOY - CPF: *21.***.*10-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:40

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/07/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 17:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de VALQUIRIA LUCINDA DOS REIS em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de TANIA APARECIDA FEIJO MAGALHAES em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de VILMA TRINDADE DA SILVEIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ COELHO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de YARA DE PINA GODOY em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de SENIR VIEIRA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de SOELI ELIAS DA SILVA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de SELMA SALES BOTELHO em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de VIRGINIA CUSTODIO em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007205-47.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007205-47.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SENIR VIEIRA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALQUIRIA LUCINDA DOS REIS HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) VILMA TRINDADE DA SILVEIRA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ COELHO HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) TANIA APARECIDA FEIJO MAGALHAES HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) SELMA SALES BOTELHO HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) SOELI ELIAS DA SILVA HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) SALOMAO BATISTA DOS SANTOS HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) SENIR VIEIRA DOS SANTOS HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) VIRGINIA CUSTODIO HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) YARA DE PINA GODOY HENRIQUE COSTA FILHO - (OAB: SC6570) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 15:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:39

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2021 03:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 03:51

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 03:49

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 03:47

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 10:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 20:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 880 - STJ (1336026)

  • 15/02/2018 20:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/08/2017 09:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 880 - STJ (1336026)

  • 07/08/2017 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253536 RENUNCIA DE MANDATO

  • 31/01/2017 11:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1336026

  • 20/01/2017 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2017 21:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2017 21:07

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/10/2016 13:17

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO Á ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

  • 30/11/2015 13:32

    Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 24/06/2014 11:42

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 15/05/2014 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/05/2014 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 13/05/2014 10:21

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 25/04/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 23/04/2014 12:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345554 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 22/04/2014 07:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/04/2014 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/03/2014 07:34

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/02/2014 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/02/2014 16:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/10/2013 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2013 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2013 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2013 15:04

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 26/09/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 26/09/2013

  • 30/04/2013 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2013 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2013 17:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/04/2013 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3001612 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/12/2012 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/12/2012 08:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/11/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/10/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2012. Nº de folhas do processo: 455

  • 17/10/2012 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 17/10/2012 10:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/07/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/06/2012 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/06/2012 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/05/2012 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/05/2012 15:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/05/2012 18:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/05/2012 08:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/04/2012 11:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2012. Nº de folhas do processo: 441

  • 27/03/2012 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 26/03/2012 14:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos exequentes

  • 17/01/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 16/01/2012

  • 10/01/2012 12:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2012 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 19/12/2011 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 19/12/2011 08:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2012

  • 19/12/2011 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2011 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 14:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 28/02/2008 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 26/02/2008 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/02/2008 18:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2008

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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DECISÃO • Arquivo

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