26/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:12

Decorrido prazo de SARA MARIA SILVA GOMES em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009398-92.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA MARIA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR COSTA DA SILVA - GO15713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:55

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 21:00

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de SARA MARIA SILVA GOMES em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 17:57

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:56

Homologada a Transação
27/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:33

Juntada de manifestação
10/01/2025 07:58

Juntada de contestação
17/12/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:11

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:41

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
21/11/2024 08:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 14:19

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007371-05.2024.4.01.3100

Roberto Carlos Camara Trindade Cardoso A...

Fundacao Universidade Federal do Amapa

Advogado: Donizete Vaz Furlan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1007371-05.2024.4.01.3100

Roberto Carlos Camara Trindade Cardoso A...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Caio Gouveia da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1000174-84.2025.4.01.3901

Benvina Almeida Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adelina Marla Muniz Oliveira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1001450-90.2023.4.01.3200

Rafael Meira Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shirlene Azevedo Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1007921-74.2023.4.01.3313

Veronica Neves Tavares

Conselho Regional de Administracao (Cra ...

Advogado: Jonatas Andrade Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 13:33

Exibir Processo