29/07/2025 10:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:06

Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA DE MORAIS GUSMAO em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
03/06/2025 20:53

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005380-28.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILIA PEREIRA DE MORAIS GUSMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYASMIN ALVES VIANA - BA56065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:56

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:37

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA DE MORAIS GUSMAO em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 17:56

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:56

Homologada a Transação
27/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:48

Juntada de manifestação
24/12/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:17

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:46

Juntada de manifestação
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA DE MORAIS GUSMAO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:23

Juntada de emenda à inicial
10/07/2024 19:53

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 19:53

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARILIA PEREIRA DE MORAIS GUSMAO - CPF: *26.***.*93-37 (AUTOR)
10/07/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
02/07/2024 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 09:19

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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