13/08/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 20:48

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA DIAS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013922-23.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019035-40.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUANA FERREIRA DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE - TO8539-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUANA FERREIRA DIAS DA SILVA e ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 13:06

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:35

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/03/2024 16:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA DIAS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:19

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:32

Juntada de contestação
08/08/2023 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:39

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 11:55

Juntada de contrarrazões
11/07/2023 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 19:09

Juntada de contrarrazões
07/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 01:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/04/2023 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 18:31

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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