13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:31

Juntada de resposta
01/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:17

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 11:14

Juntada de Informações prestadas
20/06/2025 08:59

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA ESTRELA em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:13

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034960-39.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA ESTRELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA ESTRELA - CPF: *80.***.*50-49 (AUTOR)
28/05/2025 17:54

Homologada a Transação
27/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/05/2025 21:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/04/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 16:20

Juntada de resposta
04/04/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:40

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2025 20:21

Juntada de documentos diversos
27/01/2025 17:41

Juntada de resposta
27/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:13

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 12:11

Juntada de documentos diversos
04/12/2024 21:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 21:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 21:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 21:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 21:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 21:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/12/2024 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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