01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:14

Juntada de outras peças
23/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 11:22

Juntada de outras peças
02/07/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ELIEZER PEREIRA DA SILVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 11:03

Juntada de outras peças
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ELIEZER PEREIRA DA SILVEIRA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 07:38

Juntada de cumprimento de sentença
02/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZER PEREIRA DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 1008276-29.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
29/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Homologada a Transação
22/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:26

Juntada de outras peças
15/05/2025 14:34

Juntada de outras peças
13/05/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 15:14

Juntada de outras peças
30/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:48

Juntada de laudo pericial complementar
07/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:43

Juntada de outras peças
16/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:44

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:56

Juntada de laudo pericial
18/07/2024 14:03

Juntada de outras peças
08/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/05/2024 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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