21/07/2025 08:33

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:47

Decorrido prazo de IVANICE BARBOSA VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029651-37.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANICE BARBOSA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:55

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a IVANICE BARBOSA VIEIRA - CPF: *15.***.*80-07 (AUTOR)
28/05/2025 17:55

Homologada a Transação
27/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 12:23

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:06

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:05

Recebidos os autos
13/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/11/2024 12:48

Juntada de manifestação
07/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 18:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 18:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 18:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 18:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 18:44

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/10/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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